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POLÍTICA
O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas? Veja perguntas e respostas sobre a situação da plataforma
30 de agosto, 2024 | Por: Agência O GloboSaiba mais sobre as consequências de uma possível decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em meio a embate com o bilionário Elon Musk, dono da rede social
O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF).
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o caso.
O X pode ser bloqueado nesta sexta-feira?
Sim, a rede social tinha até o início da noite de quinta-feira, às 20h07, para indicar um representante da plataforma no Brasil, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão judicial. O X, porém, já adiantou que não cumprirá a ordem. Portanto, uma decisão suspendendo a rede pode sair a qualquer momento.
Como é feito o bloqueio?
Especialistas em direito digital ouvidos pelo GLOBO explicam que a suspensão deverá ocorrer após uma comunicação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia, que realizam um bloqueio dos IP’s da rede social. O comitê Gestor da Internet também deverá ser notificado para realizar o fechamento total dos acessos e fazer com que a decisão judicial seja cumprida.
Já houve bloqueio de rede social no Brasil?
Sim. Em 2015, houve duas decisões contra o WhatsApp. A operação para o bloqueio do X, inclusive, deverá ser similar às do período.
A suspensão será imediata?
O bloqueio não é imediato e pode levar até alguns dias para que todos os prazos sejam cumpridos.
Todos as contas no Brasil serão suspensas?
Sim. Só terá acesso ao X quem estiver fora do país ou, porventura, utilizar VPN, ferramenta que mascara a origem de acesso do usuário. Segundo o advogado Renato Opice Blum, pode haver uma determinação judicial para que a rede social não possa ser acessada via VPN. O cumprimento desta parte da decisão, porém, seria complicada.
Há previsão legal para o bloqueio de uma rede social?
Ao mencionar a possibilidade de retirar o X do ar no Brasil, Moraes citou dispositivos do Marco Civil da Internet. A legislação, aprovada em 2014, prevê a suspensão temporária das atividades de plataformas que, entre outros atos, não respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.
Até quando a rede social pode ficar suspensa?
No mandado de intimação, Moraes afirmou que a determinação valeria “até que as ordens judiciais” contra o X fossem “efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Além de não indicar um representante no Brasil, o X descumpriu ordens envolvendo o senador Marcos do Val (PL-ES) e a mulher do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. A própria empresa classifica essas decisões como “censura”.
O que o X alega para não indicar representante no Brasil?
No comunicado, a empresa informou que funcionários estavam sendo ameaçados de prisão por decisões de Moraes. Também alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.
