
Portões Abertos 2025: evento na Base Aérea de Brasília, terá ônibus extras e linha especial
Semob reativa linha 102.2 e reforça a 102.1 para atender passageiros, que podem utilizar gratuitamente os serviços pelo Vai de Graça
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício …
Continue reading “Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária”
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço “auxílio por incapacidade temporária – análise documental”, e sua solicitação cancelará “eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento”.
A portaria garante que o benefício não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial. Para tanto, será gerada pendência de necessidade de agendamento de perícia “em todos os casos em que a avaliação médica preliminar concluir pela necessidade de perícia presencial”.
O agendamento para a perícia deve ser feito pelo segurado por meio do serviço “perícia presencial por indicação médica”, no prazo de sete dias, contados a partir da ciência da comunicação. Caso contrário, o processo será arquivado por desistência do pedido.
O INSS informa que um novo requerimento de auxílio por incapacidade temporária pode ser obtido a partir de uma nova solicitação.
“Nas situações em que se fizer necessário o tratamento pré-perícia para a criação do requerimento no Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), será criada automaticamente pelo Sistema a subtarefa ‘Pendências Administrativas SABI’, que deverá ser tratada e concluída pelo servidor administrativo”, acrescenta a portaria.
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
Semob reativa linha 102.2 e reforça a 102.1 para atender passageiros, que podem utilizar gratuitamente os serviços pelo Vai de Graça
Iniciativas irão monitorar HIV, sífilis, hepatites, HTLV e doença de Chagas de gestantes para seus bebês
Atividade será realizada no domingo (14), às 9h, e faz parte da campanha Setembro em Flor, visando à prevenção e diagnóstico precoce
Confira a lista completa com endereços e horários de atendimento