O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá chegar ao fim do ano com três vagas abertas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais, abrindo uma das maiores renovações recentes em sua composição e desencadeando uma disputa que já mobiliza magistrados. Caso as nomeações fiquem para 2027, o próximo presidente da República — seja Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito, ou quem vencer a eleição — poderá iniciar o mandato com a prerrogativa de indicar três ministros para a Corte.

Hoje, já está vaga a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, em abril. Nos próximos meses, o ministro Og Fernandes também deverá se aposentar ao atingir, em novembro, a idade limite para permanência na magistratura. Há a expectativa de que o magistrado antecipe a sua saída.

Processo em curso

A terceira vaga pode surgir com a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) do ministro Marco Buzzi, cuja exoneração é considerada provável por integrantes da Corte caso a punição máxima seja aplicada. Buzzi é alvo de um processo disciplinar envolvendo supostos atos de importunação sexual, o que ele nega. A tendência, segundo integrantes do STF, é que a apuração termine em agosto.

Entre integrantes do tribunal, a perspectiva já alimenta uma intensa articulação entre desembargadores de diferentes estados. Como as três vagas pertencem ao quinto constitucional reservado aos integrantes dos Tribunais de Justiça, a disputa deve se concentrar entre magistrados estaduais, que já intensificam movimentos políticos em Brasília.

Um dos nomes apontados como favoritos por integrantes do Judiciário é o do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto. Atualmente, Couto ocupa interinamente o cargo de governador do estado em razão da vacância na linha sucessória aberta após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Nos bastidores do STJ, seu nome é citado como um dos mais fortes para disputar uma das vagas, embora o processo de escolha ainda nem tenha sido iniciado.

Outros desembargadores também têm intensificado conversas com ministros, integrantes do governo Lula e parlamentares, em uma disputa que tradicionalmente envolve forte articulação política. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice elaborada pelo STJ, submetendo posteriormente a indicação à aprovação do Senado.

Ministros do STJ apontam, de forma reservada, que a eventual abertura simultânea de três vagas representa uma renovação incomum na composição do tribunal. O STJ é formado por 33 ministros, e mudanças dessa magnitude costumam alterar a correlação interna entre as turmas e seções responsáveis pelo julgamento de matérias criminais, tributárias, administrativas e de direito privado, além de serem um termômetro de força política de eventuais padrinhos de cada nome indicado.

Cinco escolhidos

Desde 2023, quando seu terceiro mandato começou, Lula indicou cinco ministros para o STJ: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. Caso as três vagas previstas para o segundo semestre sejam preenchidas apenas a partir de 2027 e Lula seja reeleito, ele poderá ampliar esse número para oito indicações no atual ciclo político. Atualmente, o recorde de indicações para o tribunal é da ex-presidente Dilma Rousseff, com 13 dos atuais 32 ministros.

BS20260708063016.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/07/08/previsao-de-tres-novas-vagas-para-desembargadores-abre-corrida-por-cadeiras-no-stj.ghtml