Projeto de Lei obriga a instalação de banheiros nas estações de metrô do DF

A Câmara Legislativa do DF vai apreciar um projeto de lei que obriga a instalação de banheiros públicos em todas as estações da Companhia Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF. O PL nº 357/2023, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), determina ainda que os banheiros deverão ser adaptados para pessoas com deficiência e devem estar em pleno funcionamento durante os horários de operação do metrô.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Além disso, o documento prevê multa diária de R$ 10 mil (dez mil reais) por estação que não possuir banheiro público e dá o prazo de 24 meses para que as instalações estejam prontas. “A instalação de banheiros públicos nas estações do Metrô-DF é uma questão de saúde pública e dignidade para a população que utiliza o transporte público”, destacou o parlamentar na justificação do projeto.

Vilela alega ainda que “a ausência de banheiros públicos nas estações do Metrô-DF prejudica o turismo na cidade, uma vez que muitos visitantes se deslocam por meio do transporte público e acabam por não encontrar infraestrutura adequada”.

Experimento

A equipe do deputado Roosevelt realizou um experimento com o objetivo de demonstrar a necessidade dos banheiros públicos nas estações de metrô. Foram implantados dois sanitários químicos na estação Ceilândia em horário de pico e, em pouco mais de duas horas, eles foram utilizados por mais de cem pessoas.