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Saiba quando e quem tem direito a receber precatórios de R$ 25 bi
8 de setembro, 2022Justiça vai liberar os valores, que podem ser consultados nos sites dos tribunais federais, a partir deste mês Os recursos foram liberados para 196.019 beneficiários […]
Justiça vai liberar os valores, que podem ser consultados nos sites dos tribunais federais, a partir deste mês
O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou, em agosto, a liberação de R$ 25 bilhões para pagamentos de precatórios, ou seja, dívidas da União com pessoas físicas ou jurídicas em processos cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos.
O cronograma dependerá dos tribunais regionais e variam de acordo com a estado de origem, já que cada tribunal tem um cronograma diferente, divulgado nos respectivos sites.
O depósito do dinheiro será realizado na conta do autor e liberado pelas instituições financeiras oficiais, ou seja, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
• Quem venceu ação contra a União ou suas entidades e tem ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.
• A consulta do precatório é feita nos sites dos tribunais regionais de cada região. Para isso, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado e outros dados, como CPF do autor da ação, a depender de cada tribunal.
• TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
• Geral: R$ 10,8 bi, divididos por 27.308 processos e 42.877 beneficiários.
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 2,6 bilhões divididos por 16.556 processos e 22.191 beneficiários.
• TRF da 2ª Região (RJ e ES)
• Geral: R$ 2,7 bilhões divididos por 9.983 processos e 16.176 beneficiários.
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1 bilhão dividido por 5.303 processos e 8.846 beneficiários.
• TRF da 3ª Região (SP e MS)
• Geral: R$ 4,6 bilhões divididos por 31.752 processos e 43.872 beneficiários.
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 4,2 bilhões divididos por 28.024 processos e 38.372 beneficiários.
• TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 3.4 bilhões divididos por 26.227 processos e 42.305 beneficiários.
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 2.8 bilhões divididos por 958 processos e 29.352 beneficiários.
• Pagamento foi liberado a partir de 31 de agosto de 2022.
• TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 3,3 bilhões divididos por 20.122 processos e 50.789 beneficiários.
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 517 milhões divididos por 3.372 processos e 5.838 beneficiários.
• Pagamento será liberado a partir de 12 de setembro de 2022.
