
Defesa de Bolsonaro protocola revisão criminal no STF para anular condenação
Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

A proposta foi apresentada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), recém-empossada procuradora Especial da Mulher da CLDF
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de duas semanas: a da Mulher e a de Combate ao Feminicídio. Os eventos estão previstos no projeto de resolução nº 26/2024, acatado na terça-feira (27), em dois turnos e redação final, com o voto favorável dos 20 deputados presentes na sessão.
De acordo com o texto, a Semana da Mulher deverá ser realizada, preferencialmente, em março, tendo como pauta assuntos relacionados à defesa e garantia dos direitos das mulheres.
Já a Semana de Combate ao Feminicídio deverá acontecer, de preferência, no mês de agosto, com o intuito de discutir o combate a todos os tipos de violência de gênero, em especial o feminicídio.
Ambos os eventos serão organizados pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, com o apoio de outros setores da Casa.

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada

Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
