
Senado aprova prioridade a profissionais de segurança na restituição do IR
Texto passou na Comissão de Assuntos Econômicos e segue para a Câmara dos Deputados
Proposta já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção de Lula
Senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê uma gratificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) que tiverem pós-graduações, como mestrado e doutorado. A gratificação já estava prevista no orçamento aprovado pelo Congresso para 2024, no valor total de R$ 48,7 milhões
A proposta foi relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e, agora, segue para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo texto, servidores do TCU terão direito a um acréscimo salarial pela realização de cursos de graduação, especialização, mestrado doutorado, além de certificações e ações de treinamento. As áreas e temas de interesse das formações devem ser determinadas pelo tribunal.

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