No último dia dos tabalhos do Supremo Tribunal Federal antes do recesso, a Primeira Turma da Corte pode decidir se abre uma ação penal contra um carioca, residente em Portugal, acusado de injuriar o decano Gilmar Mendes e caluniar o ministro Alexandre de Moraes.

O acusado abordou Gilmar na rua, em Coimbra, e proferiu ofensas ao decano e ao colega em razão de seus posicionamentos no STF, diz a denúncia.

A Procuradoria-Geral da República acusa o homem de ter injuriado, de maneira “pública e vexatória” o decano Gilmar Mendes em razão de sua atuação como ministro do STF. Ainda imputou falsamente crime ao ministro Alexandre de Moraes, configurando calúnia, diz o Ministério Público Federal.

As acusações estão ligadas ao episódio em que, em julho de 2024, o homem abordou Gilmar Mendes perto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Segundo a PGR, no encontro, o acusado passou a hostilizar e constranger o ministro do STF, assediando o magistrado e o filmando enquanto caminhava na rua.

“Tá passeando aqui em Portugal, em Coimbra, olha… ô ministro, e a liberação das drogas, ministro, que o senhor votou a favor, o senhor concorda? O senhor concorda com a liberação das drogas? E com o aborto, o senhor concorda? Com o Alexandre, ministro, de Moraes? O Alexandre de Moraes, aquele comunista, que tá a mando do PCC? É! Tá a mando do PCC”, afirmou o homem no vídeo.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o acusado visou constranger Gilmar ao fazer as perguntas em “tom de escárnio” ao decano. Além disso, “em tom de desprezo e com evidente intento de embaraçar o ministro” o filmou em meio aos questionamentos.

“É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo pelo próprio denunciado atendia ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva dos Ministros, agredidos pelo desempenho das suas atribuições de magistrados, pondo em risco, igualmente, o livre exercício dos integrantes da mais alta Corte do país”, escreveu Gonet na denúncia apresentada ao STF no ano passado.

O inquérito foi aberto a partir de um relatório da Polícia Federal sobre os vídeos. Segundo o documento, as imagens foram encaminhadas pela equipe operacional responsável pela segurança de Moraes durante viagem a Portugal. A investigação foi distribuída ao gabinete do ministro em razão da conexão com os inquéritos das fake News e das milícias digitais.

O caso tramitava em sigilo até fevereiro. Chegou a começar a ser debatido em sessão virtual, na qual o relator, Alexandre de Moraes, votou por receber a denúncia contra o homem. Em seguida, o próprio ministro propôs que o caso fosse levado para análise em sessão presencial da Primeira Turma do STF.

BS20260630030038.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/30/stf-julga-brasileiro-acusado-de-calunia-e-injuria-por-ter-ofendido-gilmar-e-moraes-em-portugal.ghtml