BRASÍLIA
Superior Tribunal de Justiça troca presidente e vice nesta quinta-feira
25 de agosto, 2022Ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como a 20ª presidente do STJ; o ministro Og Fernandes será o vice-presidente Ministros Maria Thereza de Assis […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como a 20ª presidente do STJ; o ministro Og Fernandes será o vice-presidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos presidente e vice a partir desta quinta-feira (25). Numa cerimônia marcada para as 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como a 20ª presidente da Corte, e a vice-presidência será ocupada pelo ministro Og Fernandes. O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com os compromissos previstos na agenda oficial.
Os magistrados vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024. Maria Thereza e Og Fernandes vão substituir os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
– Maria Thereza de Assis Moura: natural de São Paulo, é ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção (exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal), além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
A magistrada “foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014)”, detalha o STF.
“Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.”
– Og Fernandes: natural de Recife, atua como ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014, foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.
“Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam”, informa o STJ.
