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Taxação de importados: ‘Meu entendimento é que Lula não vetará’, diz Geraldo Alckmin
31 de maio, 2024 | Por: Agência O GloboNa semana passada, presidente afirmou que tendência era vetar projeto, caso fosse aprovado pelo Congresso Nacional
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, disse nesta sexta-feira (dia 31) que Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente não vetará o projeto de lei que reinstaura o Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 com a cotação atual) feitas por pessoas físicas. A proposta — que foi aprovada nesta semana pelo Câmara dos Deputados e ainda depende de análise no Senado — estabelece uma alíquota de 20% para compras dentro desse limite de valor e de 60% para aquisições acima desse patamar.
Além disso, esses percentuais serão acrescidos de uma alíquota de 17% de ICMS.
“Não ouvi do presidente ele falar se veta ou não veta. Mas o meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas ele vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui”, afirmou Alckmin em entrevista à Band News.
No Senado
O Senado adiou a votação do texto, que estava prevista para esta quarta-feira, para a próxima terça-feira. O projeto que inclui a chamada “taxa das blusinhas” foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira. Se aprovado no Senado, vai para sanção do presidente Lula.
— O presidente Lula é um homem do diálogo e as coisas estão se resolvendo no diálogo — afirmou o vice.
— Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar — afirmou em 23 de maio.
‘Bugigangas’
Questionado se aceitaria uma taxação menor, Lula afirmou que há diversas visões sobre o tema, mas que não pode impedir que “pessoas pobres, meninas e moças” comprem “bugigangas”.
— Eu não sei, cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei — afirmou Lula, completando: — Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?
Em busca de uma saída
Lula ainda afirmou que está disposto a conversar e encontrar uma saída que não prejudique parte dos envolvidos no tema em benefício de outros.
— Quando discuti, eu falei com Alckmin: tua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída.
O assunto dividiu até mesmo a bancada governista nas últimas semanas. A isenção vinha desagradando aos varejistas brasileiros, que se queixavam da concorrência desequilibrada com importados. A Receita Federal já defendeu manter a isenção para compras até esse valor, já que existe hoje o programa Remessa Conforme.
A isenção também era defendida por deputados do PT, mas parte da base do governo, principalmente parlamentares mais próximos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliavam que a retomada da taxação era necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação. Entidades patronais e de trabalhadores ligadas ao varejo defendem o fim da isenção, para aumentar a competitividade de produtos nacionais.
