O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar um acordo com o Congresso para driblar a guerra deflagrada entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a respeito do rito de tramitação das medidas provisórias. Desde o agravamento da pandemia, o Congresso passou a pular a etapa da comissão mista para as MPs. Nessas comissões, deputados e senadores debatem em conjunto a medida provisória editada pelo Executivo, e a relatoria do texto é definida em rodízio entre Câmara e Senado.

Sem a comissão mista, atualmente, o texto vai direto para o plenário da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado. Assessores presidenciais avaliam que isso dá a Lira o poder de definir o relator e o ritmo de tramitação. O governo teme ser rendido por Arthur Lira – que, nesse cenário, teria o poder de pressionar o governo e liberar votações já na véspera de as MPs perderem validade.

Senadores avaliam que, no formato atual, Lira tem maior poder para usar a pauta de votações como moeda de troca. E que, quando a Câmara demora a votar, os senadores recebem o texto já no fim do prazo e não têm chance de debater ou alterar as propostas do governo.

Presidente da Câmara, Arthur Lira, quer prorrogar rito atual