POLÍTICA
Zanin autoriza G. Dias a ficar em silêncio na CPMI do 8 de janeiro
31 de agosto, 2023General não está dispensado de responder a perguntas dos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou, nesta quarta-feira (30), que o […]
General não está dispensado de responder a perguntas dos parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou, nesta quarta-feira (30), que o ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do atual governo, general Marco Gonçalves Dias, conhecido por G. Dias, possa permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O depoimento de G. Dias está marcado para esta quinta-feira (31).
Na decisão, Zanin escreveu que G. Dias não é obrigado a se autoincriminar e produzir provas contra si próprio, durante a oitiva na comissão parlamentar, conforme direito previsto na Constituição Federal.
No entanto, o magistrado diz que durante a convocação “o paciente [general Gonçalves Dias] não está dispensado de responder a indagações objetivas e que não tenham relação com esse conteúdo, pois, quanto às demais formulações não inseridas na proteção constitucional, todos possuem a obrigação de não faltar com a verdade”.
Ao deferir a liminar, o ministro Cristiano Zanin garantiu ao ex-GSI os direitos ao silêncio; de assistência por advogado durante o ato; de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade; e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais.
Vídeo e demissão
Em abril deste ano, o general Gonçalves Dias pediu demissão da chefia do GSI, após divulgação pela imprensa de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto. No vídeo, o militar e outros funcionários do gabinete do GSI aparecem caminhando no interior do Planalto, enquanto vândalos depredavam e tomavam água nas instalações do edifício público invadido em 8 de janeiro.
Em junho, CPMI dos Atos Golpistas aprovou a convocação de G Dias para prestar depoimento, na condição de testemunha.
O ex-ministro G. Dias negou as acusações de omissão ou conivência e disse que atuou para proteger o Planalto, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em junho.
Na ocasião, o ex-ministro disse ainda que foi induzido a uma má avaliação dos fatos, por ter recebido informações divergentes de membros do GSI, à época.
G. Dias admite à CPMI que fez má avaliação de 8 de janeiro
General disse que recebeu informações divergentes
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Gonçalves Dias, G. Dias, admitiu nesta quinta-feira (31) que fez uma avaliação errada dos acontecimentos que causaram as depredações na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, devido a informações divergentes passadas a ele por “contatos diretos”.
G. Dias depõe na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas (CPMI), que apura os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
“Essas informações divergentes me foram passadas na manhã do dia 8 de janeiro e culminaram com minha decisão e iniciativa em ir pessoalmente ver como estava a situação no Palácio do Planalto”, explicou.
G. Dias acrescentou que seria mais exigente no esquema de segurança se tivesse informações mais precisas. “Olhando para trás, algumas decisões seriam tomadas de forma diferente”, admitiu.
O ex-ministro disse que na manhã do dia 8 de janeiro o então diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Cunha, o alertou sobre a possibilidade de intensificação das manifestações, mas que, por outro lado, a coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz de Castro disse que estava “tudo calmo”.
Em seguida, G. Dias disse que ligou para o general Carlos Penteado, então secretário-executivo do GSI, que também o teria tranquilizado, dando a informação de que tudo estava sob controle. “Porém, permaneci inquieto. Decidi ir até o Palácio do Planalto”, revelou.
G. Dias disse que não imaginou a invasão dos prédios porque, em reuniões prévias com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, ficou decidido que não seria permitido o acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes.
“A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal assegurava que tudo estava sob controle, que ações especiais eram desnecessárias. Aquele era o cenário no momento em que deixei o expediente do dia 6, sexta-feira”, disse.
Já no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, o general G. Dias disse à CPMI que assistiu “ao último bloqueio da Polícia Militar ser facilmente rompido antes que os vândalos chegassem ao Planalto. Aquilo não podia ter acontecido. Só aconteceu porque o bloqueio da Polícia Militar foi extremamente permeável”.
O ex-ministro do GSI, que estava no cargo no dia 8 de janeiro, pediu demissão em 19 de abril depois que imagens de dentro do Palácio do Planalto, que mostram ele e funcionários do gabinete se movimentando entre os vândalos, no dia da invasão, vazaram à imprensa.
