A proposta segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação entre os exames do protocolo de assistência às gestantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR), o Projeto de Lei 4674/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O texto permite ao Poder Público promover campanhas informativas e fornecer orientações às gestantes sobre a importância da realização dos exames do protocolo.
A mudança ocorreu na Lei 14598/23, que já prevê, observada a disponibilidade orçamentária, a realização de exames na rede pública de saúde de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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