Segundo a Corte, é permitida a progressividade de acordo com o valor do bem

Holandês aceita redução de benefícios e congela dívida de R$ 42 milhões sem juros ou correção; novo vínculo será válido por mais duas temporadas

Relator do caso, Mendonça entendeu que há dúvidas sobre os critérios técnicos e jurídicos para a identificação, avaliação e fiscalização dos chamados riscos psicossociais

Caso seguirá sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça

Medida provisória perderá validade no dia 8 de setembro

Cinco feridos foram levados para atendimento em Ponta Grossa

Conversas mostram articulação de empresária e lobista Roberta Luchsinger para liberar venda de medicamentos na rede pública

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores