A doação do bem para o Executivo local vai permitir a reforma e revitalização do espaço
Projeto garante gratuidade na renovação da habilitação a condutores sem registros de infrações durante a validade do documento no Distrito Federal
Projeto amplia o acesso ao transporte escolar no DF ao garantir atendimento universal, inclusivo e adaptado para crianças de até 4 anos matriculadas na rede pública
Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado
A PEC reduz a carga horária em um período de transição de 14 meses, sem redução de salário
Aprovada na Câmara, proposta segue para análise do Senado
Proposta segue para o Senado Federal
Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa
