
Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF
16 de junho, 2025Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF


Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF

Futuros temas da COP30 devem ser tratados na Cúpula

Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

A medida estabelece que a publicação das fotos deve ser acompanhada das informações necessárias para se fazer a denúncia

residente da Câmara, Hugo Motta, afirma que ambiente na Casa não é favorável ao aumento de tributos

Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha
