Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão do estudante no sistema regular de ensino

O objetivo é limpar a pauta de votações antes do encerramento do ano legislativo

Proposta será enviada à sanção presidencial

Presidente do Senado destaca que a medida corrige desigualdades sociais regionais e alivia o orçamento de milhares de famílias.

Proposta vai à Câmara

Proposta segue para o Senado

Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes de Consultório na Rua para atender pessoas em situação de vulnerabilidade

A reivindicação foi apresentada em audiência pública na Câmara Legislativa