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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
28 de setembro, 2023Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os […]
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
19 de setembro, 2023Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano […]
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
1 de setembro, 2023Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento […]
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
24 de agosto, 2023Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário […]
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Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
24 de agosto, 2023Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que […]
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Cláudio Cajado reconhece legitimidade do Senado para fazer alteração no texto
16 de agosto, 2023O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado, falou sobre a retomada da discussão do projeto pelos deputados nesta semana. Ele recebeu de Omar […]
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