Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal …

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão …

A mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram nesta sexta-feira (13) para uma possível mudança no domínio das subvariantes Ômicron do SARS-CoV-2 em circulação no país. Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de infecções …

Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado na última quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula …

Após dias de frio que – esperamos – já ficaram para trás, o calor aumenta em várias partes do país e o clima começa a ficar abafado em boa parte do dia. A junção do tempo quente e da umidade, no entanto, ajuda a formar temporais principalmente no Sudeste. São Paulo e Minas Gerais terão …

Comunidades em risco vivem à margem do rio São Francisco A comunidade ribeirinha que vive às margens do Rio São Francisco em Sergipe e em Alagoas está em alerta. Isso porque o volume de água das comportas de usinas hidroelétricas da região vai aumentar a vazão gradativamente até a próxima semana, quando deve atingir 4 …

Imunizante é usado na prevenção da covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela Pfizer. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A Anvisa informou que a ampliação do prazo se aplica a todas as apresentações do produto produzidas …

Foto: Pixabay Estão abertas, até o dia 5 de fevereiro (ou até se encerrarem as vagas), as inscrições da primeira edição de 2023 do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. Oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o curso é gratuito e será realizado de 7 de fevereiro …