O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes. Pelo ato normativo, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens deverão ser disponibilizadas para as partes envolvidas no processo. Além disso, …

A prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para contratação de uma plataforma de videomonitoramento, com reconhecimento facial, a ser implementada na capital paulista. O sistema, chamado de Smart Sampa, foi criticado por parlamentares e entidades civis. “A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, informa que, dentro da …

Um trem da Linha 8-Diamante descarrilhou carregado de passageiros na manhã desta quarta-feira, 7, próximo à plataforma da estação Domingo de Moraes, na zona oeste da capital paulista Segundo a ViaMobilidade, empresa responsável pela operação da linha desde janeiro deste ano, não houve feridos, mas a plataforma sentido Itapevi ficou inoperante por conta do acidente. …

Segundo o IBGE, índice chega a 51,7% Mais da metade dos brasileiros se sentem inseguros de andar sozinhos à noite nas ruas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita no último trimestre de 2021 e divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de …

Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano Criação de um fundo de perdas e danos para auxílio dos países mais vulneráveis, avanço na criação de um mercado de carbono e até mesmo negociação com outros países para reconhecer quem tem floresta, sobretudo floresta tropical. Esses foram alguns marcos da Conferência das Nações …

Projeto foi desenvolvido pelos governos dos dois países para reforçar a internacionalização da área no Brasil O ministro da Educação, Victor Godoy, assinou um Acordo de Cooperação Técnica para formação de líderes e professores da educação básica com o Conselho Britânico. O Acordo estabelece a execução do projeto de cooperação na agenda brasileira de internacionalização da …

A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos Foi reeditado o Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A …

Objetivo é imunizar menores de 5 anos O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública sobre incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para a imunização de crianças de 6 meses a menores de cinco anos contra a covid-19. Segundo a pasta, as manifestações podem ser enviadas até o dia …