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CLDF: Lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
27 de julho, 2023O programa prevê regime de parceria entre o poder público, instituições especializadas no ensino de educação física e empresas privadas, sendo que estas receberão o […]
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CLDF: Alteração na legislação sobre autismo amplia direitos
27 de julho, 2023Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei […]
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CLDF: Pessoas trans e travestis não pagarão por segunda via de identidade
26 de julho, 2023Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, […]
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CLDF: Lei garante prioridade no embarque e gratuidade nos ônibus para pessoas com mais de 60 anos
25 de julho, 2023A nova Lei foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (25) e já está em vigor. Antes, a gratuidade no transporte público era […]
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Giro Distrital traz balanço do primeiro semestre de atividades na CLDF
25 de julho, 2023Já está no ar a 80ª edição do programa Giro Distrital, da TV Câmara Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política […]
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CLDF: Lei prioriza microcrédito para mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo
21 de julho, 2023A partir desta quinta-feira (20) mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo têm prioridade na obtenção de microcrédito no Distrito […]
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