Encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 462/2023, aprovado pelos deputados distritais na terça-feira (24), torna o adquirente – seja de veículos ou de imóveis –o único responsável pelas parcelas vincendas do IPVA e do ITBI. A legislação ainda em vigor determina que o vendedor responda solidariamente pelos débitos existentes. A …

Medicamento é combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do …

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, explicou que técnicos da Casa detectaram emendas conflitantes entre si, prejudicando a redação final do PLC O projeto de lei complementar que estabelece e consolida as normas para o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal (PLC nº 25/2023) foi aprovado pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turno, no …

Julgamento será retomado na quinta-feira (26) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A …

Deputados distritais aprovaram aplicação de recursos de organismos externos para a Caesb, que fará melhorias em estações de tratamento de esgotos e no sistema de distribuição de água Foto: Divulgação/Agência Brasília A população do Distrito Federal será beneficiada com importantes investimentos em saneamento básico para os próximos cinco anos. O Projeto de Lei nº 696/2023, …

Qualquer colaborador que precise de atenção por uma demanda de ordem pessoal ou profissional recebe atendimento Os funcionários do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) têm acesso a escuta qualificada, que objetiva promover a qualidade de vida e preservar a saúde mental das equipes. O espaço Cuidando do Cuidador, como é chamado esse …

Patrocinado pelo GDF, por meio da FAPDF, evento ocorre no Clube da Engenharia, no Setor de Clubes Esportivos Sul Como a tecnologia está transformando a sociedade? Este será um dos questionamentos debatidos na 5ª edição da Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI. O evento ocorre nesta semana, nestas quarta (25) e quinta (26), no Clube …

Foram disponibilizados 27 cursos, que são abertos à comunidade; aulas são ministradas por profissionais especializados que oferecem conhecimento baseado nos dados e na vivência da DPDF A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lançou uma plataforma de Ensino a Distância (EaD) gratuita para o público interno e externo da instituição. …