
Plenário da Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo
29 de agosto, 2024Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial

O deputado Pastor Daniel, autor da proposta, aponta que o videomonitoramento pode inibir comportamentos perigosos de condutores e pedestres, e possibilitar uma resposta mais rápida a emergências

Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção

Chiquinho participou da sessão e reiterou que é inocente. De acordo com a PF, Chiquinho e seu irmão, o Domingos, foram os mandantes do homicídio

Período continuaria sendo de oito anos, mas começaria a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena

Pareceres foram lidos, mas a discussão sobre eles foi adiada

A matéria consta do projeto de lei nº 1.169/2024, votado em dois turnos e redação final na sessão de terça-feira (27)

Sessão também aprovou redação final de emenda à Lei Orgânica do DF e derrubou veto parcial do governador à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
