. Também fazem parte das diretrizes o incentivo à formação e capacitação de profissionais de saúde e a participação social na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas . A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com …

. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos . Foi sancionada na segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina. A …

. A Lei nº 7.390/2024 reconheceu a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva . A mais recente edição do programa jornalístico Giro Distrital, transmitido pela TV Câmara Distrital, traz as seguintes notícias: Foto: Reprodução/TV Câmara Legislativa O Giro Distrital é um programa da TV Câmara Distrital, com transmissão todo domingo às 12h nos canais 9.3 (aberto), …

. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. . Condenados por …

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a …

Eleições americanas começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília) As eleições americanas 2024 começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília), com a etapa inaugural das primárias presidenciais republicanas, o caucus de Iowa, no coração da América Profunda. E onde anunciar publicamente o voto no ex-presidente Donald Trump, na ex-governadora Nikki Haley …

. A deputada distrital Doutora Jane (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no domingo (14), um projeto de lei que institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”. . “É uma política que busca evitar que tragédia como a que ocorreu no domingo na Segurança Pública do DF se repita. Escolhemos o janeiro para essa grande …

. Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal . O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. . A proposta estabelece que a vacinação …