O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, em cada caso concreto, que têm “efetiva necessidade”, por razões pessoais ou profissionais. Além disso, fixou que as situações que se encaixam nesta categoria só podem ser fixadas por lei aprovada pelo …

Autoridades da República começaram a chegar ao velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence na manhã desta segunda-feira (3). Pertence morreu no domingo (2), aos 85 anos, de insuficiência respiratória. O velório está sendo realizado no Salão Branco do STF. Estavam no local no final desta manhã a presidente …

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa …

Alterações feitas pelo senado ao arcabouço fiscal, voto de qualidade no carf, recriação do programa de aquisição de alimentos e discussão da reforma tributária estarão em pauta.   Câmara terá esforço concentrado para votar as pautas econômicas Arcabouço fiscal, Carf, recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e reforma agrária estão na programação A Câmara …

Cursos ofertados em dez unidades espalhadas pelo DF vão de informática a administração e computação gráfica As inscrições para os cursos de educação profissional técnica de nível médio e qualificação profissional da Secretaria de Educação (SEE) encerram-se nesta quarta-feira (5). Ao todo, são 5,5 mil vagas em dez unidades em todo o Distrito Federal, disponibilizadas neste …

Condições favoráveis de geração hidrelétrica estão mantidas desde abril do ano passado Foto: Pixabay AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu na última sexta-feira (30/6) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. A sinalização demonstra que não haverá cobrança complementar na conta de energia elétrica em julho para todos os consumidores de …

A população pode contar, todos os dias da semana, com café da manhã, almoço e jantar pelo valor de apenas R$ 2 Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Desde que a novidade de ampliar a oferta de refeição no Restaurante Comunitário do Recanto das Emas foi anunciada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), foram distribuídas …

A deputada Doutora Jane observou que a possibilidade de diminuição do Fundo Constitucional colocou “o DF de sobressalto e reforça a necessidade de se criar alternativas para a nossa economia” A Câmara Legislativa lançou a Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. A frente é uma iniciativa da deputada Doutora …