A lei proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. Proposta segue para o Senado
A gestão do Iges-DF ocorrerá enquanto perdurarem os efeitos da situação de emergência por dengue no DF
Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Encontro que aconteceria hoje foi suspenso e deve acontecer apenas após o Carnaval
Líder do União Brasil é pré-candidato à sucessão de Arthur Lira e tem convidado deputados para curtir festa ao seu lado na Bahia
O PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial, foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo
Texto foi aprovado na Câmara em 2022 e está sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Comparação foi feita durante discussão de projeto de lei na Comissão de Segurança do Senado
