Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias
Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador
O bilionário americano já havia dito que iria desrespeitar as determinações do STF que pedia a suspensão de contas na rede social e requeria informações sobre usuários
Colegiado quer debater documentos dos chamados ‘Twitter Files Brazil’
Manifestação da empresa da Elon Musk é assinada por advogados da filial brasileira da empresa, que dizem não participar da gestão da rede
Filho do ex-presidente é investigado sob suspeita de pegar empréstimo em nome de empresa; defesa nega irregularidades e aponta golpe
Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta
A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país
