Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 …

Fórum do Consórcio Brasil Central reúne representantes de unidades da Federação que respondem por quase 13% do PIB; encontro será em Caldas Novas (GO) Governadores das sete unidades da Federação que respondem pelo Consórcio Brasil Central (BrC) vão se reunir nesta sexta-feira (29), na Pousada do Rio Quente, em Caldas Novas (GO), para tratar da …

O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido na quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação no estado, que vive uma onda de eventos climáticos intensos causados pelo fenômeno El Niño, que provoca tempestades, alagamentos, ventania e outras intempéries. Segundo Leite, …

Tramita na Câmara Legislativa do DF, o projeto de lei nº 632/2023 do deputado Wellington Luiz MDB), que visa estabelecer regulamentações para os estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal Foto: Reprodução/Web  A proposta estabelece a obrigatoriedade desses locais contarem com, no mínimo, um profissional habilitado, garantindo assim a qualidade e segurança dos serviços prestados. …

O HRAN conta com um Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) é referência não apenas no Distrito Federal e região do entorno, mas para outros estados Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF Em reunião ordinária da quarta-feira (27), os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram por unanimidade o PL n° 2104/21, do deputado …

Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (27), o PL n° 9/2023 que vai garantir aos pacientes oncológicos e transplantados acesso a consulta, diagnóstico e tratamento médico em tempo adequado e com assistência individualizada. A proposta visa facilitar o fluxo continuo do atendimento multiprofissional durante toda a assistência aos serviços …

Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.Foto: Marcos …

Entre propostas está a que cria o “Programa Vila da Melhor Idade”, que vai oferecer condomínios habitacionais exclusivos à população idosa de baixa renda Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), matérias importantes relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. Presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a …