Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (Lei nº 6.138/2018) Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A proposta fixa o prazo de 15 dias para o licenciamento de obras destinadas ao atendimento de programas habitacionais de …

O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em dois turnos e redação final na terça-feira (26) e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. O PL revoga …

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre elas, está o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos do DF a afixarem QR code que direciona os cidadãos para páginas de recebimento de denúncias. O PL 364/2023, de autoria …

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante …

Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo …

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância …

General presta depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general …

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG) também apresentaram um requerimento de convocação do ex-ministro do GSI (REQ 223/2023). Eles citam uma apuração pela Agência Pública, na qual “foi revelado que, entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, o GSI, então chefiado pelo general Augusto Heleno, recebeu …