O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade. O procurador argumentou que a prescrição …

O governo deve adiar para a semana que vem o envio da proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso. O texto com as regras para as contas públicas, em substituição ao atual teto de gastos, estava previsto para chegar aos parlamentares esta semana. Mas, em razão do feriado, líderes do governo e ministros do Planalto …

Pequenos negócios, grandes endividamentos Cinquenta e cinco porcento dos pequenos negócios têm 30% ou mais do seu faturamento comprometido com pagamento de contas em aberto. O cenário econômico de perda do poder de compra das famílias e queda no faturamento das empresas levou 3 em cada 10 micro e pequenos negócios a uma situação de …

Ação ocorreu no Setor de Oficinas; equipes retornarão para região nesta quarta-feira (5) Mais de cem veículos já foram retirados das ruas do Distrito Federal, desde a retomada da Operação DF Livre de Carcaças, em março deste ano. Somente na terça-feira (4), as equipes recolheram 34 carcaças do Setor de Oficinas, em Taguatinga Norte. Nesta …

Servidores do TCDF também tiveram reajuste aprovado nesta terça-feira. Os vencimentos serão recompostos em 4,88% a partir de 1º de abril deste ano, e em 4,88% a partir de setembro próximo A Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou, nesta Na-feira (4), dois projetos de lei que tratam da alteração de cargos efetivos: o PL nº …

Defensoria conta com um Núcleo de Atendimento Jurídico na CLDF Foto: Silvio Abdon/CLDF Embora possuindo autonomia administrativa e financeira, a Defensoria Pública do Distrito Federal, criada em 2012, ainda observava estrutura administrativa baseada em normas do Poder Executivo, que incluía a gestão dos servidores comissionados. Para corrigir a situação, foi aprovado pela Câmara Legislativa, na …

O impacto orçamentário estimado pelo governo do Distrito Federal, autor do texto, é de R$ 514.260,48 em 2023 para cada uma das RAs contempladas Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Durante a sessão desta terça-feira (4), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 255/23, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, de …

Aumento de casos de síndromes respiratória grave e gripal leva Governo de Goiás a antecipar imunização já para esta terça-feira (04/04), em todos os municípios. Campanha segue até 31 de maio A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi antecipada nos municípios goianos para  terça-feira (04/04). Com isso, todas as pessoas dos grupos prioritários (veja …