Veja aqui os principais pontos Foto:  Edilson Rodrigues/Agência Senado A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada na próxima terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O …

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara …

O projeto será enviado à sanção presidencial Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas . Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o direito de levar acompanhante durante …

O aumento será feito em duas parcelas; a 1ª foi paga na folha de julho; a 2ª, em janeiro de 2024 E Senado aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (1º), o projeto que reajusta em 18% o salário de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. Já aprovada na Câmara, a proposta seguirá para …

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será …

Distritais debateram com membros da pasta os principais pontos da proposta Fotos: Eurico Eduardo/Agência CLDF Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) recebeu representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (SEPLAD) para discutir com a pasta o orçamento para 2024 apresentado pelo Executivo. O …

Ministro destacou necessidade de buscar “justiça tributária” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tragam “justiça tributária” para o país. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com …

O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Flávio Murilo Prates, prestou esclarecimentos aos deputados distritais em reunião antes da votação em plenário Foto: Renan Lisboa/CLDF Após uma reunião que contou com a presença de secretários do GDF, empresários e trabalhadores do setor de transporte público, a Câmara Legislativa aprovou um crédito suplementar à Lei …