Aprovado pela CAS, projeto obriga o GDF a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reuniu na manhã desta quarta-feira (25) e aprovou uma série de projetos que interferem diretamente no cotidiano dos cidadãos no DF. Um deles é o PL nº 327/2023, …

Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.Entre as …

O benefício deverá ser destinado ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de maus-tratos não acolhidos por abrigos Foto: Reprodução/Web A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, em reunião extraordinária de terça-feira (24), 473 indicações e …

Uma nova pesquisa de avaliação do governo indicou que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) recuou, a situação econômica e o excesso de viagens feitas pelo chefe do Executivo são os pontos negativos apontados pelo levantamento da Pesquisa Genial/Quaest. A aprovação do trabalho feito pelo chefe do Executivo, que era de 60% …

Encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 462/2023, aprovado pelos deputados distritais na terça-feira (24), torna o adquirente – seja de veículos ou de imóveis –o único responsável pelas parcelas vincendas do IPVA e do ITBI. A legislação ainda em vigor determina que o vendedor responda solidariamente pelos débitos existentes. A …

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, explicou que técnicos da Casa detectaram emendas conflitantes entre si, prejudicando a redação final do PLC O projeto de lei complementar que estabelece e consolida as normas para o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal (PLC nº 25/2023) foi aprovado pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turno, no …

Julgamento será retomado na quinta-feira (26) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A …

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para …