
André Mendonça, do STF, diz que renegociação é forma de ‘conferir segurança jurídica’ a acordos de leniência
27 de fevereiro, 2024Ministro afirmou que é preciso estabelecer critérios de negociação


Ministro afirmou que é preciso estabelecer critérios de negociação

Proposta prevê que templos de todas religiões e sedes de partidos sejam isentados de impostos de bens e serviços

Instituto que leva o nome do atleta recebeu R$ 45 milhões da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania, entre 2020 e 2022

Ex-presidente estava acompanhado do seu advogado e braço-direito Fabio Wajngarten

Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF

Governo conseguiu emplacar senador petista para relatar os trabalhos do colegiado

O programa Giro Distrital – que vai ao ar semanalmente pela TV Câmara Distrital – traz até você os principais acontecimentos da esfera política de Brasília.

Prevista no Código Penal, a anistia é um benefício que extingue a punibilidade de um crime
