O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (9) que empresas de tecnologia querem chantagear e ameaçar o governo e o Congresso para evitar a aprovação do chamado PL das Fake News, projeto que prevê a regulação das redes sociais. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados. …

Participaram da reunião os deputados Thiago Manzoni, Chico Vigilante, Rogério Negreiros, Iolando e Fábio Felix A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 5/2023, a fim de determinar que as emendas parlamentares ao orçamento do DF sejam de …

O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane Está em análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 350/2023, que destina 5% da arrecadação de sorteios da loteria do DF para financiar programas de prevenção e combate à violência contra a mulher. Proposto pela deputada Doutora Jane (Agir), o projeto altera a …

A CLDF prestigiará o 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão em sessão solene nesta terça-feira (9), às 19h O evento será realizado na Casa de Cultura da Cidade e teve sua idealização apresentada pelo deputado Martins Machado (Republicanos). “Varjão é uma região nova, em plena expansão e com um grande potencial. Com certeza é preciso …

A iniciativa foi do deputado Thiago Manzoni Foto: Renan Lisboa/CLDF O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas, na segunda-feira (8), no auditório da Câmara Legislativa, tornou-se uma oportunidade para os feirantes apresentarem reclamações e sugestões. Aproveitando a presença de representantes de vários órgãos governamentais, incluindo a vice-governadora Celina Leão, temas como a …

Participaram da reunião 13 deputados Foto: Carlos Gandra/CLDF Na reunião entre deputados distritais e diretores do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), na tarde desta segunda-feira (8), na presidência da CLDF, ficou acordado que uma comissão do sindicato vai dialogar com secretários do GDF em encontro nesta quarta-feira (10), às 10h, na Casa Civil, sobre as reivindicações …

Projeto apresentado pelo governo abrandou penalidades em caso de descumprimento de metas; presidente da Câmara dos Deputados falou de Nova York em entrevista exclusiva à CNN neste domingo (7) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse à CNN, no domingo (7), que, na tramitação da nova regra de controle de gastos no Congresso, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm …