A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar o PL 347/2023, que institui a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População  A proposta, de iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), busca desenvolver ações para coibir a violência praticada com armas de fogo, com uma série de medidas com vistas a desestimular a aquisição, circulação …

O requerimento da sessão solene foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva A Câmara Legislativa realiza sessão solene para prestigiar o Dia do Líder Comunitário nesta sexta-feira (5), às19h, no plenário. O evento, de autoria da Jaqueline Silva (Sem partido), será transmitido pela TV Câmara Distrital (canal 9.3), Youtube e pelo portal e-Democracia. Foto: Carlos Gandra Para Jaqueline Silva, a solenidade evidencia …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou a pena do ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em 2022. Até o momento, a relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli …

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto que pretende exigir a instalação de placas com informações a respeito dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). O PL 333/2023, do deputado Robério Negreiros (PSD), visa assegurar o conhecimento dos direitos das PCDs por parte dos alunos, professores e demais funcionários e, assim, garantir …

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito …

Projeto foi apresentado pelo governo federal em março e precisa ser analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que pagam salários menores para mulheres que desempenham a mesma função dos homens. O texto segue para análise do Senado. A proposta estabelece o …

participaram do evento “embaixadores da causa animal” de todo o país Foto: Mardônio Vieira/ Gab Daniel Donizet O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do DF reuniu deputados federais e estaduais que atuam pela causa animal no plenário da Câmara Legislativa, na noite desta quinta-feira (4), em sessão solene transmitida ao vivo pela …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao general Marcos Amaro como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A cerimônia reservada ocorreu nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. Amaro assume no lugar do ex-ministro Gonçalves Dias, que deixou o cargo em 19 de abril após a divulgação de …