Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Imagem de Brett Hondow por Pixabay As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, em cada caso concreto, que têm “efetiva necessidade”, por razões pessoais ou profissionais. Além disso, fixou que as situações que se encaixam nesta categoria só podem ser fixadas por lei aprovada pelo …

Autoridades da República começaram a chegar ao velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence na manhã desta segunda-feira (3). Pertence morreu no domingo (2), aos 85 anos, de insuficiência respiratória. O velório está sendo realizado no Salão Branco do STF. Estavam no local no final desta manhã a presidente …

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa …

Alterações feitas pelo senado ao arcabouço fiscal, voto de qualidade no carf, recriação do programa de aquisição de alimentos e discussão da reforma tributária estarão em pauta.   Câmara terá esforço concentrado para votar as pautas econômicas Arcabouço fiscal, Carf, recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e reforma agrária estão na programação A Câmara …

A deputada Doutora Jane observou que a possibilidade de diminuição do Fundo Constitucional colocou “o DF de sobressalto e reforça a necessidade de se criar alternativas para a nossa economia” A Câmara Legislativa lançou a Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. A frente é uma iniciativa da deputada Doutora …

Proposta do distrital Ricardo Vale (PT) prevê a disponibilidade de locais para treinamento veicular com equipamentos públicos de apoio para instrutores e aprendizes_ O encerramento do primeiro semestre de trabalhos da nona legislatura da Câmara Legislativa Distrital marcou uma importante conquista para os trabalhadores e aprendizes das autoescolas do Distrito Federal. Pela primeira vez, foi …

Tema está em debate na Câmara dos Deputados O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo …