Na próxima segunda-feira (10), às 19h, a Câmara Legislativa vai debater as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília  São autores da iniciativa os deputados Eduardo Pedrosa (União Brasil), Thiago Manzoni (PL) e Paula Belmonte (Cidadania). A audiência pública será no auditório Os parlamentares destacam que há quase três mil pessoas vivendo em situação de rua, segundo levantamento da Companhia de …

Ministro que cuida da articulação política afirmou que governo tem pacto com parlamentares para aprovar conteúdos de 12 Medidas Provisórias O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (4) que o Congresso deve instalar seis ou sete comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MP) editadas pelo presidente Luiz Inácio …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade. O procurador argumentou que a prescrição …

O governo deve adiar para a semana que vem o envio da proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso. O texto com as regras para as contas públicas, em substituição ao atual teto de gastos, estava previsto para chegar aos parlamentares esta semana. Mas, em razão do feriado, líderes do governo e ministros do Planalto …

Servidores do TCDF também tiveram reajuste aprovado nesta terça-feira. Os vencimentos serão recompostos em 4,88% a partir de 1º de abril deste ano, e em 4,88% a partir de setembro próximo A Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou, nesta Na-feira (4), dois projetos de lei que tratam da alteração de cargos efetivos: o PL nº …

O impacto orçamentário estimado pelo governo do Distrito Federal, autor do texto, é de R$ 514.260,48 em 2023 para cada uma das RAs contempladas Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Durante a sessão desta terça-feira (4), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 255/23, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, de …

Uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (3/4) traz a anulação de R$ 275 milhões em emendas parlamentares de deputados distritais não reeleitos. O valor será destinado a uma reserva de contingência. As emendas parlamentares são recursos dos deputados que permitem alterações no orçamento anual. Elas são destinadas a órgãos …

Em reunião técnica nesta terça-feira (4), a CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa aprovou o cronograma de oitivas de abril e maio, estabelecendo a convocação de apenas um depoente por dia Os próximos a depor, nos dias 13 e 19/4 serão, respectivamente, os empresários Joveci Xavier de Andrade e Adauto Mesquita, acusados de financiarem …