O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na quarta-feira (6) os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Ceará, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha de Lula se deu a partir de lista quádrupla formada pelos ministros da Corte no final …

Para que regras possam valer para as eleições de 2024, propostas devem ser aprovadas até 6 de outubro O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto …

Decisão também invalida elementos contidos nos sistemas de propina apresentados pela empreiteira O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht. Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht. O ministro tomou …

CRIADO PELO GOVERNO DO DF PARA A DATA, O GABINETE DE MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL MOBILIZOU UMA QUANTIDADE DE MILITARES PARA ATUAR NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS MAIOR QUE NA POSSE DE LULA. GDF mobiliza efetivo de segurança recorde para o dia 7 de setembro Policiamento será reforçado na região central de Brasília. Operação será maior do que …

Paula Belmonte explica que o conceito de ‘primeira infância’ exposto engloba também a fase gestacional Foto: Eurico Eduardo (estagiário) /Agência CLDF A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) se reuniu nesta terça-feira (05) e aprovou uma proposta (PL nº 344/2023) da deputada Paula Belmonte (Cidadania) que busca coletar e sistematizar indicadores e informações …

Em sessão solene na manhã desta terça-feira (5), no plenário, a Câmara Legislativa homenageou os 7 anos da Lei 5620/2016, que declara Brasília (Brasil) e Tel Aviv (Israel) Cidades Irmãs Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF No evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em inglês, tomou posse a diretoria da Frente Parlamentar Brasília e …

Foto: Reprodução/Web Solenidade em homenagem ao Dia do Garçom e aos 50 anos do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Similares (SECHOSC-DF), será realizada nesta terça-feira (5), às 19h, no plenário da CLDF. O requerente do evento, deputado Gabriel Magno (PT), cita a importância histórica da profissão. “Surgiu há quase 270 …