Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta …

Em reunião com Ayat Soliman, diretoria para a América Latina e Caribe da instituição, Ibaneis Rocha tratou de investimentos no BRT Norte e na eficiência energética da capital O governador Ibaneis Rocha foi recebido, na quarta-feira (30), pela diretora de Estratégias e Operações para a Região da América Latina e Caribe do Grupo Banco Mundial, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a deputados nesta quarta-feira (30) que não irá prorrogar os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento hoje na Casa, como a do MST e a CPMI do 8 de janeiro. A medida abre caminho para abertura de outras investigações, como a CPI da 123milhas, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com …

O estudante beneficiário do passe livre estudantil terá direito à tarifa zero em qualquer trajeto do serviço de transporte público, inclusive micro-ônibus e metrô Esta determinação, objeto do PL 44/2023, foi aprovada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa na manhã desta quarta-feira (30). Foto: Divulgação/Semob O projeto altera a Lei …

Matéria segue para Câmara dos Deputados O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser …

Celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e do Agosto Laranja será realizada em sessão Solene da CLDF nesta quarta-feira (30), a partir das 19h Foto: Divulgação A Frente Parlamentar de Doenças Raras é a idealizadora do evento que será presidido pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e transmitido pela TV Câmara Distrital …

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) votou, na terça-feira (29), treze projetos de lei que aguardavam apreciação  Dentre as matérias aprovadas, está o PL nº 2222/2021, que institui o Programa Orquestra nas Escolas, destinado à formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais formados por crianças, adolescentes e jovens estudantes da …