Uma emenda apresentada pela deputada Paula Belmonte mantém a permissão para que o pagamento do ICMS ocorra após o desembaraço aduaneiro, tendo vencimento até o 20º dia do mês seguinte à venda da mercadoria Sob o argumento de “dificuldades para a fiscalização tributária”, o GDF propôs, por meio do projeto de lei nº 3/2023, uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, …

Força-tarefa executou mais de 50 ações de proteção à mulher no DF Comitê criado pelo governo trouxe iniciativas inovadoras, como um canal de denúncias para elas na Defensoria Pública Ao longo de mais de 45 dias, foram 56 ações executadas no combate às diversas violências contra a mulher, na capacitação, na promoção à saúde, no …

O relator da matéria, deputado Thiago Manzoni , explica que possível comprar veículos de até R$ 100 mil, com a isenção valendo até os R$70 mil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a proposta (PDL 9/2023) que inclui o nanismo e a síndrome de down …

A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 19h, para debater as condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar do Distrito Federal De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), o evento ocorre no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital (cana 9.3 e YouTube) e pelo portal e-Democracia. …

Distritais vão cobrar compartilhamento das investigações em reunião nesta quarta-feira, às 10h Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos terão audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira às 10h. A visita tem objetivo de que a comissão tenha acesso aos dados já apurados …

A proposição, que tramita na Casa em regime de urgência, já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e agora segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de ir a plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (28), proposta do …

A estrutura do “Câmara nas Cidades” será montada na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia Norte Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas Cidades” nesta legislatura, o projeto vai começar por Ceilândia, a RA mais populosa do …