Mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar agilizam processos e dão mais segurança aos usuários Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. Inclusive, desde abril de 2021 o número de transações …

O veto parcial foi analisado e derrubado pelo plenário da Câmara Legislativa A lei que permite a isenção e remissão de débitos das tarifas cobradas de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, em decorrência do estado de calamidade pública (Lei nº 6.946/21), foi publicada em setembro passado. …

Pena atual de detenção aumentará em um terço A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal …

Em formato digital e voltado a estudantes e profissionais da área, guia traz formas de cuidado para os variados graus de feridas causadas pelo fogo Estudantes de medicina que fazem parte da Liga de Emergência e Trauma da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) criaram o Manual de Queimaduras, voltado para estudantes e profissionais …

Projeto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pelo projeto, serão criados 18 cargos …

De 28 grupos de produtos, apenas cinco devem ter alta nas compras Pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) aponta que a vendas da Black Friday deverão ser mais fracas que as do ano passado. Segundo o levantamento, divulgado na terça-feira (23), apenas cinco categorias de produtos devem ter …

Mais de 750 parques eólicos estão em operação no território brasileiro AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial, a partir desse sábado (20/11), 45,9 megawatts (MW) em unidades geradoras das usinas eólicas e, com esse ato, o Brasil supera a marca de 20 gigawatts (GW) de capacidade instalada em geração eólica. Trata-se …

Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue …