Comissão terá um ano para concluir trabalho O Ministério da Saúde publicou portaria, hoje (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos. A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por […]

Ministros continuam votação neta sexta-feira O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou requerimento para convidar o general Carlos Assunção Penteado, ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a prestar depoimento Além disso, os membros da comissão também aprovaram requerimentos de informações destinados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual pede todos os […]

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro […]

A autoria do PL é da deputada Doutora Jane Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Na última sessão deliberativa do semestre, na terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal. De autoria da deputada Doutora Jane […]

Companhia alega que seus cargos em comissão, regidos pela lei nº 6.693 de 2020, não sofriam reajuste desde 2018 Foto: Marcos Peixoto/Caesb Os deputados distritais aprovaram, na terça-feira (27), o projeto de lei nº 409/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 25% os valores dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental […]

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto na terça-feira (27) para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, general Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta (29), com o voto do ministro Raul Araújo. Segundo o relator, […]

A ausência do projeto de lei que selou acordo entre o Governo do Distrito Federal e o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) para encerrar a greve da categoria frustrou deputados distritais na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, nesta terça-feira (27). Havia a expectativa de que o projeto fosse enviado pelo Poder Executivo […]