Relator alega “insuficiência de elementos probatórios” em decisão O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter cometido injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, foi arquivado. Em nota à imprensa, o auditor Maurício Neves Fonseca, relator do …

Limitação consta de decreto de execução provisória Investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não obrigatórios) terão um corte de 33% até a aprovação e a sanção do Orçamento-Geral da União de 2021. A limitação consta de decreto de execução provisória editado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Essas despesas estarão limitadas a gastos …

Após suspensão do feriado no Estado, os atendimentos serão mantidos nas 70 unidades do programa Usuários devem agendar os serviços. A suspensão do ponto facultativo e do ferido é mais uma ação de enfrentamento da Covid-19, evitando aglomerações e reduzindo a velocidade de propagação do vírus. O expediente e todos os serviços da rede estadual …

Luiz Fernando Lisboa irá para Cachoeiro do Itapemirim (ES) O papa Francisco nomeou Luiz Fernando Lisboa, que era desde 2013 bispo da diocese de Pemba, no norte de Moçambique, como bispo de Cachoeiro do Itapemirim, no Brasil, anunciou nesta quinta-feira (11) a Conferência Episcopal de Moçambique. Em comunicado, a entidade eclesiástica agradeceu o fato de ter contado, …

Com nova unidade em Brazlândia, GDF amplia oferta no ensino profissionalizante A cidade de Brazlândia ganhou sua primeira Escola Técnica esta semana. Ela foi inaugurada numa solenidade com a presença do governador Ibaneis Rocha, na terça-feira. Na ocasião, o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, destacou a oferta do ensino técnico naquele local como …

Ministro cobrou corte de gastos como contrapartida para benefício A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse nesta quinta-feira (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida …

Presidente citou responsabilidade fiscal e defendeu volta do comércio O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com …

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as …