O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma mudança no regimento interno da Corte, estabelecendo o prazo de 30 dias para a devolução de processos em que os ministros pedem vista. A mudança foi apresentada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e foi aprovada no plenário do tribunal nesta terça-feira (28). O pedido de vista […]

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com a diretriz de sua gestão. Paiva afirmou que quer um Exército como “instituição de Estado, apolítica e apartidária”. Ele foi escolhido para o posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de janeiro. A publicação da diretriz é praxe […]

Para Roosevelt Vilela, o reajuste representa o reconhecimento do profissional da segurança pública Foto: Renan Lisboa/CLDF O reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal de 18% no contracheque de policiais civis, policiais militares e bombeiros do DF foi bem recebido por deputados distritais nesta quarta-feira (01), na Câmara Legislativa. Vários parlamentares se pronunciaram a favor […]

O tema vem mobilizando parlamentares desde que a portaria que prevê a expiração dos créditos foi publicada, no final de janeiro A decisão do Governo do Distrito Federal de confiscar os valores parados há mais de um ano nos cartões de transporte público gerou ampla discussão na sessão da Câmara Legislativa na quarta-feira (1º). O […]

Quem não justificou terá que pagar multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. […]

Homenageado é patrono do Senado, do TCU e dos advogados brasileiros Foto: Lula Marques- Agência Brasil Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição […]

O tema da saúde pública no Distrito Federal foi trazido à Câmara Legislativa por diferentes deputados distritais Gabriel Magno (PT) reclamou de uma decisão judicial que afetou negativamente o contracheque de servidores da área da saúde que acumulavam gratificações por até dois títulos de especialização. “Esses servidores estão sofrendo corte de 10% no salário por […]

Thiago Manzoni destaca que empresas que estão no Emprega DF não serão afetadas. Já as que não se enquadram no programa de incentivo fiscal terão que pagar ICMS no ato do desembaraço aduaneiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou parecer de admissibilidade sobre o PL 3/2023. […]