Lei busca facilitar investimentos privados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. Foto: Ricardo Botelho/Minfra A medida permitirá a construção de …

Perda de receita será compensada por aumento de imposto sobre vidros Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados …

Consulta sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos vai até 2 de janeiro; atualmente, vacinação está liberada a partir dos 12 anos A partir desta quinta-feira (23), a sociedade civil poderá se manifestar sobre a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 por meio de uma consulta pública promovida …

Candidatos não só esperam que a população tenha uma péssima memória, como apostam todas as fichas (e muito dinheiro) nisso A aliança tucano-petista espera que o eleitor brasileiro acredite em tudo o que for dito agora e em nada do que foi falado no passado. Ainda que esse passado tenha sido anteontem. Ou ontem mesmo. …

Texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 …

Proposta fixa salário mínimo de R$ 1.210 para 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo …

Com histórico político na cidade do Gama, a parlamentar comprometeu-se a trabalhar por uma realidade social mais justa para os cidadãos e cidadãs de todo o DF Tomou posse na Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (20), a deputada distrital Professora Maria Antônia (Solidariedade). A parlamentar é a primeira suplente de Martins Machado (Republicanos), que assumiu a …

Presidente Bolsonaro assinou decreto nesta noite O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes …