POLÍTICA

Portaria reforça segurança jurídica da regularização fundiária

1 de fevereiro, 2023

Para tornar mais célere a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou a Portaria n° 10, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Esta nova norma atualiza os procedimentos para a devida aplicação do Decreto n° 42.269/2021, que regulamentou a Lei Complementar […]

DESTAQUE

CLDF realiza primeira sessão ordinária do ano com expectativa sobre definição de postos-chave da CPI

1 de fevereiro, 2023

Antes de elegerem presidente, vice-presidente e relator da CPI, distritais vão ouvir mensagem da governadora em exercício, Celina Leão A Câmara Legislativa realizará, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, inaugurada no início deste ano com a posse dos 24 deputados distritais eleitos para 2023-2026. A sessão ordinária de amanhã será aberta às 15h, no […]

DESTAQUE

Programa destaca lei que garante atendimento adequado a mulheres que lidam com a perda gestacional

1 de fevereiro, 2023

Ao apresentar casos de mulheres que perderam seus bebês, a 55ª edição do Giro Distrital destaca a importância de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa que garante o atendimento psicossocial adequado a famílias que lidam com a perda gestacional Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital O respeito ao luto parental e o olhar humanizado nos hospitais são […]