A audiência foi promovida pela deputada Júlia Lucy Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Federal. A reunião ocorreu por requerimento da deputada Júlia Lucy (União Brasil) com objetivo de “ouvir moradores, associações de condomínios, proprietários e …

PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Divulgação Pelo texto, o valor mínimo …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará nesta quarta-feira (4/5) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário Foto: Divulgação/CLDF A celebração foi proposta pelos deputados Hermeto (MDB), Martins Machado (Republicanos), Jaqueline Silva (Agir), Rafael Prudente (MDB), Júlia Lucy (União Brasil) e Cláudio Abrantes (PDT). A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara, …

A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade Foto: Carlos Gandra/CLDF Os deputados distritais apreciaram, nesta terça-feira (3), alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, de forma a autorizar acréscimos nas despesas com pessoal. A matéria consta do projeto de lei nº 2.679/22, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal no último dia …

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia …

Voto de desempate ficou a cargo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, …

Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.Divulgação Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo …

Participaram da reunião da Comissão os deputados Jaqueline Silva (Agir), Reginaldo Veras (PV), Martins Machado (Republicanos) e Daniel Donizet (PL) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 38/2021, que altera o artigo 107-A da Lei Orgânica, buscando melhor definir os objetivos do sistema …