A matéria vai a Câmara  dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A …

Pela legislação atual, segundo explica Júlia Lucy, os empresários precisam recolher antecipadamente o ICMS referente a toda mercadoria que será exposta, mesmo que não sejam comercializadas Uma alteração na Lei nº 1.254/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelos deputados distritais na sessão deliberativa da Câmara …

Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Foto: Pixabay Embora desde 1989 a legislação tenha …

O quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento de 2022 afetou várias áreas e interrompeu serviços. Os cortes anunciados no fim de novembro, que somam R$ 5,7 bilhões, deixaram os últimos dias do governo do presidente Jair Bolsonaro com a administração paralisada. Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas antes mesmo …

A CCJ aprovou a proposta com mudanças na terça-feira (6); PEC ainda passará pela Câmara O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado na terça (6) pela …

Se alguém ainda imagina que Jair Bolsonaro tentará um golpe militar para evitar a posse de Lula, está enganado. O senador Flávio Bolsonaro afirmou ao colunista Paulo Cappelli, do Metropoles.com, que o presidente não planeja qualquer movimento de ruptura institucional. Garante o filho do presidente, apesar das sucessivas críticas do pai às urnas eletrônicas e …

O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) anunciou sua candidatura à presidência do Senado nesta quarta-feira (7). Ele irá concorrer contra o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que buscará a reeleição. “Não faremos uma presidência de oposição ao país, e sim a favor do Brasil”, disse Marinho à imprensa. Ele falou sobre a importância de …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que a Polícia Federal investigue o presidente eleito Lula e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Anderson Torres acionou a PF no mês passado. O ministro quer que a corporação …