
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
1 de junho, 2023Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda …
Continue reading “STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal”