Lei cria regras para União, Estados e municípios e prevê cinco tipos de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo A nova Lei das Licitações, sancionada na quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a permissão para seguro garantia, a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas e traz mais maleabilidade para as contratações …

Medida tem por objetivo permitir taxas mais acessíveis de empréstimo Ampliado o prazo que aumenta a margem do empréstimo consignado de 35% para 40%. A lei nº 14.131 amplia em 5% o limite para a contratação por servidores públicos ativos e inativos, militares, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no valor …

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário …

Segundo o ministro, medida reforçaria instabilidade Um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida à assinatura de um “cheque em branco. Na avaliação do …

Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Como no ano …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que acordo sobre o polêmico Orçamento aprovado pelo Legislativodeve chegar antes do dia 22 de abril — e sem briga —, durante live transmitida pelo site de notícias Infomoney e XP Investimentos. “Os acordos já tinham sido acertados. O problema foi mais de execução. Tem um prazo …

Reajuste passa a valer em 1° de maio A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos …

Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o …