Se o texto for aprovado, o acordo tomará a forma de um projeto de decreto legislativo e será enviado para a análise da Câmara e do Senado.

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Raquel Lyra vai responder aos senadores sobre ações do estado no combate à criminalidade

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB)

Primeiro mutirão ocorreu neste sábado (7), com atendimento ampliado em cinco cartórios e na Central de Atendimento ao Eleitor. Novas ações estão previstas até o fim do cadastramento eleitoral

Questão está sendo definida em julgamento virtual

Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.

A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde mental dos brasileiros.