Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o …

Projeto de lei deve diminuir custos de transporte para todo o Brasil O governo entregou nesta terça-feira (11) para o Congresso Nacional, em caráter de urgência, o projeto de lei (PL) apelidado de BR do Mar, que estimula a cabotagem – tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um país. O texto do PL …

“A reativação do Conselho da Amazônia Legal, em fevereiro de 2020, renovou o compromisso do Brasil com os parâmetros globais de sustentabilidade”, afirmou OGoverno Federal trabalha no planejamento e em ações de preservação sustentável da floresta Amazônica. A afirmação foi feita pelo vice-presidente e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, ao participar, …

Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer O presidente Jair Bolsonaro nomeou os integrantes da delegação que vai representar o governo brasileiro em missão especial a Beirute entre 12 e 15 de agosto. O decreto presidencial com a nomeação foi publicado nesta segunda-feira (10)  em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que …

Ex-presidente é filho de libaneses e deverá coordenar apoio brasileiro O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de …

“Não há intenção em fazer devassa de documentos”, diz vice-procurador A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e …

A expectativa do Dnit é que, a partir de 1º de novembro, sejam inseridos dados sobre os sistemas ferroviário e aquaviário Qualquer pessoa pode ter acesso a detalhes sobre o andamento de obras nas rodovias federais de todo o País e acompanhar de perto as transações financeiras e físicas dos contratos. É só acessar o Portal …

Presidente também recebeu título de Cidadão Vicentino O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (7), em São Vicente (SP), a Ponte A Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros, que recebeu investimentos de R$ 57,3 milhões do governo federal em obras de recuperação da infraestrutura. Em breve pronunciamento, Bolsonaro disse que o objetivo do governo é levar …