Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário […]

Rafael Prudente trouxe a proposta ao plenário, mas explicou que seu pedido não tem o objetivo de interferir no público prioritário A inclusão de policiais e bombeiros entre os grupos prioritários para a vacina contra Covid-19 foi defendida pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), durante a sessão extraordinária remota desta quarta-feira (17). “Estes […]

Entre eles estão dispositivos da lei anticrime e indenizações na saúde A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando […]

Sugestão foi proposta pela deputada Júlia Lucy, mas não obteve apoio de demais parlamentares. O programa beneficia cerca de 100 mil alunos, com auxílio de R$ 240 a R$ 320 Na Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (16), Júlia Lucy (Novo) defendeu que o Cartão Material Escolar, auxílio voltado para estudantes de baixa […]

Ampliação da vacinação segue sendo o foco distritais, mas distritais voltaram a cobrar medidas para tornar mais eficiente o isolamento social no DF Aumentar o número de leitos, garantir equipamentos de proteção individual (EPI) e os suprimentos nas unidades de saúde, estabelecer auxílios financeiros, inclusive para o setor produtivo, além de decretar medidas mais rígidas […]

Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) que prorroga até o final de 2021 a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios realizarem transferência de verba alocada nos fundos de saúde quando os valores forem repassados pelo Ministério da Saúde. A ideia é reforçar […]

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade […]

Projetos aprovados são de autoria do deputado Demasso. Matérias seguem em tramitação na Casa A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (15) o PL nº 634/2019, que dispensa o “habite-se” de construção residencial de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos em […]