Projetos aprovados são de autoria do deputado Demasso. Matérias seguem em tramitação na Casa A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (15) o PL nº 634/2019, que dispensa o “habite-se” de construção residencial de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos em […]

Proposta do deputado Daniel Donizeti institui regras gerais para a execução da Política de Castração de Cães e Gatos, com regras sobre idade e peso mínimo Dois projetos de lei do deputado Daniel Donizet (PL) que visam à proteção dos animais foram aprovados nesta segunda-feira (15) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio […]

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também […]

Emendas à Constituição não precisam da sanção do presidente da República. Votação da medida começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. […]

Câmara Legislativa aprova projeto de lei, que cria o calendário de eventos para além das tradicionais comemorações do Dia da Independência A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na semana passada o Projeto de Lei (PL) n° 551/2019, que inclui setembro como o mês do Turismo Cívico no Calendário Oficial de Eventos do DF.  […]

Delmasso diz que a dimensão desse tipo de desastre, que atinge populações, instituições, culturas e ecossistemas, exige um planejamento articulado entre órgãos públicos e a participação da sociedade A necessidade de “estar preparado” para evitar prejuízos humanos e materiais ante os desastres hídricos foi evidenciada em audiência pública da Câmara Legislativa que debateu diretrizes para […]

Votação da proposta foi concluída em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio […]

PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso […]